Dispõe sobre a preferência do plantio de árvores prutíferas com especial atenão a Umarizeira nos espaços públicos do Município de Umari e dá outras providências.

Dispõe a semana de Água no âmbito do Município de Umari e dá outras providências.

Dispõe sobre as adequações da Lei Nº 018/1996 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

Adequação da Lei de Nº 019/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificada pela Lei Nº 055/1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulagação, da relação de medicamentos em falta nos estoques.

Institui o Programa de Incentivo a Banda Municpal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Umari para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela Prefeitura do Município de Umari em formato eletrônico, e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Elpídio Honório de Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, no termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municápio de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências.

Autoriza os Poderes Executivos e legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa dp Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre a criação e denominação de Cemitério Público de Senhora Sant'ana e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Umari, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Intcentivo Financeiro do PMAQ-AB, Infraestrutura, equipamentos, insumos, EPI's, Educação Permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde e aos profissionais de saúde da Atenção Básica do Município de Umari e dá outras procidências.

Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Raimundo Inácio da Silva, "Raimundo Duda", e dá outras providências.

Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Umbelina Monteiro de Sousa, "Dona Bila", e dá putras providências.

"Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Rua Haroldo Gondim de Alencar e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Umari em 8,32% (oito virgula trinta e dois por cento), conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Altera a Lei Municipal de nº 197, de 28 de novembro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da proprieda da Prefeitura Municipal e dá outras providências.