"DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19.

REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DA COVD-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERL N° 14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus,Co-padroeiro Municipal e dá outras providencias.

Dispoe sobre a denominaçao de vias públicas urbanas e dáoutras providencias.

Dispõe sobre o rejuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providencias.

SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

dispoe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

rejusta o piso salarial nacionalmente instituindo para os profisionais do magisterio público municiapl de umari-ce, na forma que indica e dá outras providências.

"DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

instituir no âmbito do municipio de umari, o PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITO DO CONVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DIVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIAPL DE UMARI, ESTADO DO CEARA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVO PÚBLICO E PRIVADOS E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE AQUIVOS - SISMARQ

DISPOE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS, INDEPENDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as determinações de medidas temporarias e emergenciais para enfrentamento da infecção humana causada pelo o novo coronavirús, no ambiente interno da camara municipal de umari, estado do ceara.

PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONOVIRUS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVIRÚS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NOÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVEÇÃO DE CONTÁGIO (NOVO CORONAVIRÚS), NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Intitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Umari, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico do município de Umari-CE e dá outras providências.

Alterar a Lei n° 121 de 13 de outubro de 2007, que estabelece o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, padarias, quiosques, etc do município e dá outras providências.