"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)".

"EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE SETEMBRO".

"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA SALES (CORRINHA DE BEM), IRMÃ DO VEREADOR FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOS (LILI DE BEM)".

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE,PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRANILDO MOREIRA BARROS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE UMARI-CE".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI".

“DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO DIA DA CARTA MAGNA DO CEARÁ, FERIADO ESTADUAL".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA DE SÃO JOSÉ".

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE, EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO, NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E EM SEU PLANO DE AULAS".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".