"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" QUE HOMENAGEIA EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO".

"ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 14 DE FEVEREIRO, "QUARTA-FEIRA DE CINZAS".

“DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE".

“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO), PARA O DIA 14 DE SETEMBRO".

"DISPÕE SOBRE O RECONHECER E INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO".

"EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, DIA 07 DE SETEMBRO.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARIA IRENE LEITE DOS SANTOS".