Dispõe sobre a denomiação de via pública urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências.

Cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo ilimitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Trata da execução do Hino Oficial do Município de Umari do Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Manoel Pinheiro Santana, o Posto de Saúde localizado no Distrito de São Pio X, Umari (CE).

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e da outras providências.

Dispõe sobre o SIstema de Controle Interno da Câmara Municipal de Umari, cria a Controladoria e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza Convênio entre o Município de Umari e a Associação Comunitária do Sítio Logradouro - ASCOLO - e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência do plantio de árvores prutíferas com especial atenão a Umarizeira nos espaços públicos do Município de Umari e dá outras providências.

Dispõe a semana de Água no âmbito do Município de Umari e dá outras providências.

Dispõe sobre as adequações da Lei Nº 018/1996 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

Adequação da Lei de Nº 019/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificada pela Lei Nº 055/1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulagação, da relação de medicamentos em falta nos estoques.

Institui o Programa de Incentivo a Banda Municpal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Umari para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela Prefeitura do Município de Umari em formato eletrônico, e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Elpídio Honório de Moura e dá outras providências.