"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023".

NOMEAR, LUCIMEIRE VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

"DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA".

NOMEAR, KARINE FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETARIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO,PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETOR ALMOXARIFADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, LUCIANA DIAS DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

NOMEAR, SARA VIRLÃNDIA GUEDES DUARTE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR JOSÉ DIOGO FERNANDES ALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

"NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE (03) MEMBROS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: THALIA PINHEIRO DA SILVA. 1º MEMBRO: JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS. 2º MEMBRO: DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA.

FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024".

"ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO".

"HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO 'SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SANE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "CASA DO IDOSO MÃE DORETE" E "CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".