DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃOE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATR A PANDEMIA DO CORONAÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

"DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19.

REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA

ARTUR LAURENTINO DA SILVA NETO

LARICE VIEIRA DA SILVA

COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO

CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA

ARTHUR LAURENTINO DA SILVA NETO

COLETIVA

FICA EXONERADO DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO, O SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA GOMES - TESOUREIRO; SR. JOSÉ AYRTON ALVES MACIEL - DIRETOR DE ARQUIVO; SR. JÃO PAULO ROSENDO DE ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA; SR. ARTHUR LAURENTINO DA SILVA NETO, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA, E CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA.

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DA COVD-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERL N° 14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Dispoe sobre a denominaçao de vias públicas urbanas e dáoutras providencias.

Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus,Co-padroeiro Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre o rejuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providencias.

SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

dispoe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

"DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

rejusta o piso salarial nacionalmente instituindo para os profisionais do magisterio público municiapl de umari-ce, na forma que indica e dá outras providências.

instituir no âmbito do municipio de umari, o PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITO DO CONVID-19.

DISPOE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS, INDEPENDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.