“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI".
“DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, THALIA PINHEIRO DA SILVA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 3º (terceiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, CAMILA SILVA ALVES AQUINO, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1ª (primeira) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE, EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO, NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E EM SEU PLANO DE AULAS".
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E NO DIA 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)".
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