"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GURDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO".
"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA SALES (CORRINHA DE BEM), IRMÃ DO VEREADOR FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOS (LILI DE BEM)".
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE,PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRANILDO MOREIRA BARROS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE UMARI-CE".
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI".
“DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)".
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, THALIA PINHEIRO DA SILVA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
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