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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 474 registros
Portaria: 2023.05.08.001/2023 08/05/2023

  • "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 408/2023 04/05/2023

  • "RECONHECE E INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES".

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Portaria: 2023.05.02.001/2023 02/05/2023

  • NOMEAR, JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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LEI MUNICIPAL: 407/2023 31/03/2023

  • "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 406/2023 21/03/2023

  • "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS USADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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ATO NORMATIVO: 004/2023 01/03/2023

  • "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA".

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LEI MUNICIPAL: 401/2023 24/02/2023

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 402/2023 24/02/2023

  • "REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 403/2023 24/02/2023

  • "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 404/2023 24/02/2023

  • "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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ATO NORMATIVO: 003/2023 17/02/2023

  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023".

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Portaria: 2023.02.02.001/2023 02/02/2023

  • NOMEAR, LUCIMEIRE VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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ATO NORMATIVO: 002/2023 25/01/2023

  • "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA".

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Portaria: 2023.01.17.001/2023 17/01/2023

  • NOMEAR, KARINE FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETARIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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Portaria: 2023.01.12.001/2023 12/01/2023

  • NOMEAR, JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO,PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETOR ALMOXARIFADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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Portaria: 2023.01.12.002/2023 12/01/2023

  • NOMEAR, LUCIANA DIAS DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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ATO NORMATIVO: 001/2023 11/01/2023

  • "DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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Portaria: 2023.01.05.001/2023 05/01/2023

  • NOMEAR, SARA VIRLÃNDIA GUEDES DUARTE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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Portaria: 2023.01.02.001/2023 02/01/2023

  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE (03) MEMBROS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: THALIA PINHEIRO DA SILVA. 1º MEMBRO: JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS. 2º MEMBRO: DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA.

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Portaria: 2023.01.02.002/2023 02/01/2023

  • NOMEAR JOSÉ DIOGO FERNANDES ALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

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Portaria: 2023.01.02.003/2023 02/01/2023

  • "NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 221230.001/2022 30/12/2022

  • FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO.

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LEI MUNICIPAL: 400/2022 26/12/2022

  • "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".

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LEI MUNICIPAL: 399/2022 26/12/2022

  • "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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ATO NORMATIVO: 005/2022 22/12/2022

  • "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024".

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ATO NORMATIVO: 006/2022 22/12/2022

  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 398/2022 19/12/2022

  • "ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 397/2022 19/12/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 396/2022 05/12/2022

  • "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO".

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ATO NORMATIVO: 004/2022 03/11/2022

  • "HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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