"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 260/2016, ARTIGO 15, INCISO II, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"RECONHECE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"RECONHECER E INSTITUIR O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUE EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI-CEARÁ.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: AUTORIZA A CAMÂRA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APRESENTO A ESTE PLENARIO, NOS TERMOS DOS ART 90 E 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAEA DE LEIS, O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA REALIZAE A INSTALAÇÃO DE CAMARA PARA MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS E SAIDAS, COM MONITORAMENTO 24 HORAS. POSTERIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSA MUNICIPIO PIO X E LOGEADOUEO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CEDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, AO SENHOR AILTON DE AEAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDIRAL Nº14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2021/2024
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESASE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 13 DA LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mario Praxedes Cesario
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO E AO SERVIDOR ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, E PROÍBE A CONTRATAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clodoaldo Bezerra Alexandre
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Arquivado
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