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Foram encontradas 610 registros
  • "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "REGISTRO DE CHAPA DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026".

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

  • "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR".

  • C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 008/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2024.

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

  • "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS".

  • C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 007/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024.

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • PARECER MISTO Nº 009/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

  • PARECER Nº 006/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.

  • PARECER Nº 005/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.

  • PARECER Nº 004/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

  • "INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA".

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL" POR "INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL".

  • "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • PARECER MISTO Nº 008/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

  • “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL” POR “INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL".

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