AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, POR TEMPO INDETERMINADO.
Autor: Francisco Alexandre Barros Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE CONFORME ESÉFÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Alexandre Barros Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS SERVIDORES PARA AS VAGAS DE PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇAO ESPECIAL - AEE (ATEDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI INCENTIVOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS NÚMERO 1.025/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ANTIGA ESCOLA ANA MARIA DOS PASSOS, LOCALIZADO NO SÍTIO TRAPIÁ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ/CE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS, UMARI E VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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