DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS -SISMARQ.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARUIAS , INDEPEDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSIBILIDADE E DE PROSTETAR EXTRAJUDIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMNETO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERAR A LEI 121 DE 13 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, PADARIAS, QUIOSQUES, ETC DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEPE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMNETO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTES DO MINICPIO DE UMARI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIFROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR- BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REESTRUTURA O COMPONENTE MINICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ- AB/MINICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3°, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4°, ART 5°, ART.6° E SEUS INCISOS III, IV,VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; ART 7° E SEUS INCISOS II, IV E SEUS PARÁGRAFOS 2°,3°,4°,5° E 6°; ARTIGOS 8°,9°,10°, 11° ART 12° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ; SRT. 13°, ART.14° E O ART. 15°; DA LEI MUNICIPAL N º: 0167/2012, DE 01 DE MARÇO DE 2012, PASSANDO A SER A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE , BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ADOTA O DIÁRIO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UMARI -CE.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Mirineide Pinheiro Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A FORNECER O SERVIÇO DE TANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Mário Praxedes Cesário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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