"INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O CONSEQUENTE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE DÓRA, LOCALIZADO NO DISTRITO PIO X, E DO AÇUDE DO BOLSÃO, SITUADO NO SÍTIO UBAEIRA".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA)".

"EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2025".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2025".

"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA PARA O SÍTIO PITOMBEIRA".

"EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025 DO PODER EXECUTIVO".

"PARECER FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025 DO PODER EXECUTIVO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025: "VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER LEGISLATIVO".

MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025: "VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2025 DO PODER LEGISLATIVO".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".