"INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO E DA PRAÇA DO CALÇADÃO".
Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO E DA PRAÇA DO CALÇADÃO".
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALEGRE".
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALEGRE".
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE UMARI-CEARÁ".
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"INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NOVO TRANSPORTE, DESTINADO AOS PACIENTES DE UMARI/CE, QUE SÃO ATENDIDOS NA POLICLÍNICA DE ICÓ/CE".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NOVO TRANSPORTE, DESTINADO AOS PACIENTES DE UMARI/CE, QUE SÃO ATENDIDOS NA POLICLÍNICA DE ICÓ/CE".
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"INDICA QUE SEJA TRANSFERIDO O LOCAL DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA QUE SEJA TRANSFERIDO O LOCAL DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR E MANTER O POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, BEM COMO OFERTAR CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR E MANTER O POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, BEM COMO OFERTAR CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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"INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL".
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL".
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"INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO (COMO CONHECIDA POPULARMENTE), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO, POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO (COMO CONHECIDA POPULARMENTE), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO, POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL".
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO EXMO. SR. DR. BRUNO ALVES JOSUÉ (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO EXMO. SR. DR. BRUNO ALVES JOSUÉ (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA AGROVILA".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA AGROVILA".
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"INDICA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO ALTO PONTES PARA AS ESCOLAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
Autor: Débora áurea Rodrigues Fideles
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO ALTO PONTES PARA AS ESCOLAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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“INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DOM QUINTINO, BAIRRO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, NESTA CIDADE DE UMARI/CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE: NA RUA QUE EM SEU INÍCIO FAZ TRAVESSA COM A RUA EDVAL CARLOS DE SOUSA E FINALIZA COM A TRAVESSA DA RUA TABELIÃO FRANCISCO FERREIRA BORGES, RUA ESSA ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADO O SANE (SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO)”.
Autor: Débora áurea Rodrigues Fideles
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DOM QUINTINO, BAIRRO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, NESTA CIDADE DE UMARI/CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE: NA RUA QUE EM SEU INÍCIO FAZ TRAVESSA COM A RUA EDVAL CARLOS DE SOUSA E FINALIZA COM A TRAVESSA DA RUA TABELIÃO FRANCISCO FERREIRA BORGES, RUA ESSA ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADO O SANE (SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO)”.
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
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"INDICA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DO DISTRITO LOGRADOURO".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DO DISTRITO LOGRADOURO".
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, SENDO: UMA NO SÍTIO ALTOS, E A OUTRA NO SÍTIO PITOMBEIRA".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, SENDO: UMA NO SÍTIO ALTOS, E A OUTRA NO SÍTIO PITOMBEIRA".
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"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 3 DE AGOSTO, NO TRECHO QUE FOI DOTADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS PRECISAMENTE, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 3 DE AGOSTO COM A RUA ALTO SANTO E COM A CE-284, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA MUNICIPAL".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 3 DE AGOSTO, NO TRECHO QUE FOI DOTADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS PRECISAMENTE, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 3 DE AGOSTO COM A RUA ALTO SANTO E COM A CE-284, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA MUNICIPAL".
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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