"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO SÍTIO CACHAÇO, E UMA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER DA C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO COLÉGIO DO SÍTIO CACHAÇO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR FERREIRA ROLIM".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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