"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO".
"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA SALES (CORRINHA DE BEM), IRMÃ DO VEREADOR FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOS (LILI DE BEM)".
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE,PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRANILDO MOREIRA BARROS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE UMARI-CE".
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI".
“DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, THALIA PINHEIRO DA SILVA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, CAMILA SILVA ALVES AQUINO, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1ª (primeira) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 3º (terceiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".
O Portal do(a) Câmara Municipal de Umari utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
