DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI, QUE DEVERÁ SER ASSEGURADO POR PROJETO DE LEI. SENDO O EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, TIRANDO-O DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM ADQUIRIR EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS.
Autor: José Mario Praxedes Cesario
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: José Mario Praxedes Cesario
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DOAÇÃO DE TERRENOS À RUA 07 DE SETEMBRO, CENTRO, UMARI - CEARÁ.
Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DISTRBUIÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO, DISTITO DE PIO X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PARA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, NO DISTRITO DO PIO X.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NO DISTRITO DE PIO X.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PIO X.
Autor: Klebson Pereira Izidro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VINCULADOS AO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), NO QUANTITATIVO QUE DEFINE A PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIACHO DISTRITO LOGRADOURO LIGANDO AO SÍTIO BAIXIO DOS GAVIÕES.
Autor: Francisco Torquato de Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ARTIGO 12 DE LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clodoaldo Bezerra Alexandre
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS.
Autor: Francisco Alex Silva Barros
Fase: Comissões de Obras e Serviços Públicos
Situação: Em Tramitação
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