"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJAM OFERTADOS GRATUITAMENTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA EMATERCE, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO SÍTIO CACHAÇO, E UMA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO COLÉGIO DO SÍTIO CACHAÇO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS AQUINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS: PEDRAS EMENDADAS E UMARIZINHO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SÍTIO CACHAÇO E UMA GUARITA NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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