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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 90 registros
Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:48:22
INDICAÇÃO: 17/2025 12/11/2025

  • "INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS AQUINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".

Autor: Guebel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 16/2025 12/11/2025

  • "INDICA A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS: PEDRAS EMENDADAS E UMARIZINHO".

Autor: Guebel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 15/2025 12/11/2025

  • "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SÍTIO CACHAÇO E UMA GUARITA NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS".

Autor: Guebel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 30/10/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 14/2025 29/10/2025

  • "INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O CONSEQUENTE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE DÓRA, LOCALIZADO NO DISTRITO PIO X, E DO AÇUDE DO BOLSÃO, SITUADO NO SÍTIO UBAEIRA".

Autor: Klebson Izidro; Neguinho; Cícero Viana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 18/2025 23/10/2025

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA)".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 17/2025 23/10/2025

  • "EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 08/2025 15/10/2025

  • "PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2025".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 13/2025 15/10/2025

  • "PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 12/2025 15/10/2025

  • "PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 07/10/2025

  • "DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Lili de Bem

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 16/2025 02/10/2025

  • "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 02/10/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 29/09/2025

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 11/2025 22/09/2025

  • "PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2025".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 13/2025 18/09/2025

  • "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA PARA O SÍTIO PITOMBEIRA".

Autor: Lombardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 18/09/2025

  • "EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 07/2025 18/09/2025

  • "PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 29/08/2025

  • "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PARECER: 06/2025 27/08/2025

  • "PARECER FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025 DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

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PARECER: 05/2025 27/08/2025

  • "PARECER FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025 DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 21/08/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Coquinha de Dr. Nino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 15/08/2025

  • MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025: "VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER LEGISLATIVO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 15/08/2025

  • MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025: "VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2025 DO PODER LEGISLATIVO".

Fase: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 16/2025 02/07/2025

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 15/2025 02/07/2025

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 30/06/2025

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PARECER: 10/2025 30/06/2025

  • "PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 26/06/2025

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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AUTOGRAFO DE LEI: 14/2025 12/06/2025

  • “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Cadastrado

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