"INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
" ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
" INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI- CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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