"PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"APRESENTO EMENDA SUPRESSIVA DOS ITENS 13 E 16, AMBOS ACOSTADOS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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