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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 23 registros
Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 11:47:31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 12/11/2025

  • "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO (DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO INTEGRADO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS)".

Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 07/10/2025

  • "DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 21/08/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 29/04/2025

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 29/04/2025

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 13/02/2025

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 25/10/2024

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 16/10/2024

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 20/08/2024

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 15/08/2024

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 15/08/2024

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 17/10/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 21/09/2022

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 06/09/2022

  • "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 06/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 16/03/2022

  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 16/03/2022

  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 16/06/2021

  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRI DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

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