AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3; INCISO III, E PARÁGRADO ÚNICO DO ART 4; ART 5; ART 6; E SEUS INCISOS III, IV, VI, VII,VIII, XIV ART 7; E SEUS INCISOS II, IV.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DE REDE MINICIPAL DE ENSINO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE UMARI- CE.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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