CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 80, 90, 91 E 93 DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UMARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP ECILDA BARBOZA RIBEIRO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACORA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS FICA REVOGADA A LEI Nº.216 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PAEA O PERIODO DE 2021/2024.

DISPOE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÕRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LÇEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTE O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19.

AUTORIZA O MUNCIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA NÃO ATIVA DISPOLIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO COVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.