ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR" EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE UMARI-CE A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI- CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO DISTRITO DE PIO- X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 80, 90, 91 E 93 DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UMARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP ECILDA BARBOZA RIBEIRO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAM.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACORA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS FICA REVOGADA A LEI Nº.216 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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