PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DO PODER EXECUTIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER LEGISLATIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DO PODER EXECUTIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DO PODER EXECUTIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER EXECUTIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 017/2021, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 018/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 015/2021 , DE 23 DE JUNHO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMÍARIDO CEARENSE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, A EXCELENTISSIMA SENHORA LENIZIA MARIA EVANGELISTA CARLOS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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