PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 015/2021 , DE 23 DE JUNHO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMÍARIDO CEARENSE.

ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, A EXCELENTISSIMA SENHORA LENIZIA MARIA EVANGELISTA CARLOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3; INCISO III, E PARÁGRADO ÚNICO DO ART 4; ART 5; ART 6; E SEUS INCISOS III, IV, VI, VII,VIII, XIV ART 7; E SEUS INCISOS II, IV.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DE REDE MINICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE UMARI- CE.

ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.