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Tipo de matéria: 12

Lista de matérias

Foram encontradas 118 registros
Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:48:22
  • PARECER Nº 004/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 008/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 007/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 005/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 004/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO Nº 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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