"INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE”
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE UMARI-ELEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE UMARI".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 31, ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 68 PARÁGRAFO 2º, ALTERA O ART. 177, ALTERA O ART. 190 E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"FICA REAJUSTADO EM 6,78% (SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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