CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI (CMU)

Detalhes Da CMU

Sem informação

Informações do Órgão

CNPJ

../-

Contatos

Email

Sem e-mail

Horário de Atendimento

Endereço

, Nº
- CEP: .-

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Leis
LEI MUNICIPAL: 467/2026
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/05/2026
LEI MUNICIPAL: 466/2026
  • "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/05/2026
LEI MUNICIPAL: 465/2026
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/05/2026
LEI MUNICIPAL: 464/2026
  • "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2026
LEI MUNICIPAL: 463/2026
  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2026
LEI MUNICIPAL: 462/2026
  • "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2026
LEI MUNICIPAL: 461/2026
  • "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2026
ATO NORMATIVO: 005/2026
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/04/2026
ATO NORMATIVO: 004/2026
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 460/2026
  • "DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/03/2026
LEI MUNICIPAL: 459/2026
  • "ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/03/2026
ATO NORMATIVO: 003/2026
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA DE SÃO JOSÉ".
18/03/2026
LEI MUNICIPAL: 458/2026
  • "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
05/03/2026
LEI MUNICIPAL: 457/2026
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2026
LEI MUNICIPAL: 456/2026
  • "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2026
LEI MUNICIPAL: 455/2026
  • "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2026
LEI MUNICIPAL: 454/2026
  • "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2026
LEI MUNICIPAL: 453/2026
  • "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2026
ATO NORMATIVO: 002/2026
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 18 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS".
13/02/2026
ATO NORMATIVO: 001/2026
  • "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13/01/2026
LEI MUNICIPAL: 452/2025
  • "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
19/12/2025
ATO NORMATIVO: 016/2025
  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/12/2025
RPS - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO: 001/2021
  • CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 ORGANIZAÇÃO: FUNVERJ
13/12/2021
RES - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
RESOLUÇÕES: 002/2019
  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2019
RESOLUÇÕES: 0001/2019
  • Autoriza a digitação das Atas das Sessões da Câmara Municipal de Umari-CE.
27/06/2019
RESOLUÇÕES: 001/2017
  • Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
06/04/2017
RESOLUÇÕES: 003/2013
  • Dispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara municipal de Umari-CE e dá outras providências.
28/02/2013
RESOLUÇÕES: 001/2006
  • CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÃMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2006
R.T.G - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL BIÊNIO 20252026: /2025
20/01/2025
RECOMENDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
RECOMENDAÇÃO: 00042024P15ZE/2024
  • ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2024/P15ªZE.
08/07/2024
RECOMENDAÇÃO: 00042024P15ZE/2024
  • RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
04/07/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: /2021
  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº09.2019.00003651-8
18/06/2021
NOTA DE PESAR - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
NOTA DE PESAR: 001/2019
  • Falecimento da Ex Professora Fia, como era conhecida
14/08/2019
NOTA DE PESAR: 002/2017
  • Expressar nossos sentimentos neste momentos de dor nos leva à lembrança de que este é um momento ao qual todos da humanidade passam, portanto, saiba Marta que compartilhamos e lamentamos sua dor.
08/07/2017
NOTA DE PESAR: 0001/2017
  • Nota de pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Cícera Alves da Silva.
09/02/2017
EDCONV - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2021
  • Edital de Convocação
07/01/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - (PMSB)
11/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2018
  • Ementa: Convoca os Senhora Vereadores e população para participarem da Sessão de Posse do Prefeito Interino e de Vereador Suplente, diante da cassação do atual Prefeito e Vice Prefeito de Umari, a ser realizada às 19h00 do dia 23 de fevereiro, na sede da Câmara Municipal
23/02/0201
EDITAL - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
EDITAL: /2025
30/05/2025
EDITAL: 001/2024
18/11/2024
DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/LOCAIS DE PROVA - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/LOCAIS DE PROVA: /2021
  • DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS /LOCAIS DE PROVA
18/11/2021
CONCURSO - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
CONCURSO PÚBLICO: 0015/2020
12/08/2020
ATO NORMATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI
ATO NORMATIVO: 013/2024
  • “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO TORRES, TIO DA SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, THALIA PINHEIRO E DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MIRINEIDE PINHEIRO MOURA”.
25/07/2024
ATO NORMATIVO: 05/2020
13/08/2020
img
#Administração
22/10/2021
INFORMA

img
#Administração
26/08/2020
Prefeitura e Câmara de Umari acatam[...]

img
#Saúde
20/03/2020
O que é coronavírus? (COVID-19) O[...]

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e[...]

img
#Saúde
05/02/2018
Campanha Fevereiro Laranja.

Uma vez que este mês foi escolhido como o Mês de Combate Mundial[...]

Vídeos do Órgão

Ver todos os vídeos do órgão
https://www.youtube.com/live/uboBgyoETWI?si=S_IB10Ye0FnitKvq
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026.
https://www.youtube.com/live/VPPrsNJq48M?si=nwINpB4nrO5omqgL
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2026.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON