| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | "INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lirinha Gouveia | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lirinha Gouveia | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | "EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Coquinha de Dr. Nino | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | "DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lombardo | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS". | 24/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA”. | 23/07/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028". | 17/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | "RECONHECE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO". | 03/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | "RECONHECER E INSTITUIR O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES". | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | "ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017". | 25/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ". | 18/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 23/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | INSTITUE EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI-CEARÁ. | 19/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA. | 05/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CAMÂRA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | APRESENTO A ESTE PLENARIO, NOS TERMOS DOS ART 90 E 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAEA DE LEIS, O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA REALIZAE A INSTALAÇÃO DE CAMARA PARA MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS E SAIDAS, COM MONITORAMENTO 24 HORAS. POSTERIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSA MUNICIPIO PIO X E LOGEADOUEO. | 28/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | CONCEDE TITULO DE CEDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, AO SENHOR AILTON DE AEAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO. | 22/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDIRAL Nº14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Klebson Izidro | 20/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | Klebson Izidro | 30/09/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2021/2024 | Klebson Izidro | 17/09/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESASE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paula Viana | 18/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 13 DA LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mario Praxedes | 07/08/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO E AO SERVIDOR ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Klebson Izidro | 12/05/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, E PROÍBE A CONTRATAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Klebson Izidro; Onofre; Lili de Bem | 03/04/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Klebson Izidro | 22/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clodoaldo | 14/02/2017 | Comissões de Obras e Serviços Públicos | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADAAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. | Klebson Izidro | 19/01/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A RUA QUE HOJE É DENOMINADA DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIO X, UMARI-CE. | Klebson Izidro | 19/01/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 08/11/2012 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL | 26/05/2011 | Cadastrado | #f39c12 |