| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO - PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UMARIENSE, AO EXMº SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 31/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO. ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 24/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA , ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 11/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 30/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | CONCED TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE UMARI,AO SENHOR AILTON DE ARAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO. | Mesa Diretora | 19/11/2020 | Cadastrado | #f39c12 |