| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO (DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO INTEGRADO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS)". | Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | "DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Herly Ferreira dos Santos | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Maria do Socorro Lustosa Ribeiro | 21/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 25/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | Mesa Diretora | 21/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 16/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 16/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRI DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 16/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |