| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 07/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | "INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO". | Erismar Rodrigues de Lima | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO SÍTIO CACHAÇO, E UMA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS". | Erismar Rodrigues de Lima | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2026 | "PARECER DA C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | "DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 16/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | "INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO COLÉGIO DO SÍTIO CACHAÇO". | Erismar Rodrigues de Lima | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | "INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS". | Erismar Rodrigues de Lima | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | "ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2026 | "MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR FERREIRA ROLIM". | Lombardo Wilfrido Leite | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2026 | "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2026 | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2026 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER: 06/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 05/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 03/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 02/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2026 | "PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO". | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 30/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alex Sandro Rufino Ferreira | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |