Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
756,22,2025,"AUTOGRAFO DE LEI",2025-12-16,"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"".",
755,21,2025,"AUTOGRAFO DE LEI",2025-12-16,"""REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",
761,17,2025,PARECER,2025-12-12,"""PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO"".",
760,16,2025,PARECER,2025-12-12,"""PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO"".",
759,19,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-08,"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"".",
758,18,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-08,"""REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",
757,06,2025,"DECRETO LEGISLATIVO",2025-11-27,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",
754,20,2025,"AUTOGRAFO DE LEI",2025-11-27,"""INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GURDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",
753,19,2025,"AUTOGRAFO DE LEI",2025-11-27,"""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 260/2016, ARTIGO 15, INCISO II, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS"".",
751,19,2025,INDICAÇÃO,2025-11-26,"""INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO LOGRADOURO"".","MARIA DO SOCORRO LUSTOSA RIBEIRO"