[{"Id":"557","Numero":"005","Data":"2026-04-15","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/557"},{"Id":"548","Numero":"004","Data":"2026-03-31","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/548"},{"Id":"556","Numero":"460","Data":"2026-03-27","Descricao":"\"DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/556"},{"Id":"555","Numero":"459","Data":"2026-03-27","Descricao":"\"ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/555"},{"Id":"546","Numero":"003","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA DE SÃO JOSÉ\".","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/546"},{"Id":"554","Numero":"458","Data":"2026-03-05","Descricao":"\"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/554"},{"Id":"553","Numero":"457","Data":"2026-02-20","Descricao":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/553"},{"Id":"552","Numero":"456","Data":"2026-02-20","Descricao":"\"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/552"},{"Id":"551","Numero":"455","Data":"2026-02-20","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/551"},{"Id":"550","Numero":"454","Data":"2026-02-20","Descricao":"\"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraumari.ce.gov.br/leis/550"}]